Identificação

Esta loja online é propriedade de:

Empresa: [Nome da Empresa]
NIF: [NIF]
Morada: [Morada Completa]
E-mail: [Email de contacto]
Telefone: [Telefone]

Atividade

A presente loja destina-se à comercialização de produtos através da Internet, cumprindo a legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico.

Proteção de dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e utilizados exclusivamente para a gestão de encomendas, apoio ao cliente, faturação e comunicações relacionadas com os serviços prestados.

Os dados não serão vendidos nem cedidos a terceiros, exceto quando necessário para a prestação do serviço, nomeadamente empresas de transporte, plataformas de pagamento ou cumprimento de obrigações legais.

O cliente pode exercer, a qualquer momento, os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade através dos contactos disponibilizados.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, fotografias e restantes elementos gráficos, encontram-se protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável, sendo proibida a sua reprodução sem autorização prévia por escrito.

Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente autorizada.

Pode consultar a lista atualizada das entidades competentes em:
https://www.consumidor.gov.pt